A presente Política de Privacidade estabelece os termos e condições ao abrigo dos quais a Baby Coquette, procede à gestão dos dados pessoais dos seus clientes e subscritores.
No dia 25 de maio de 2018 entra em vigor o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (RGPD)- Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu eo Conselho, de 27 de abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares e que se aplica diretamente a todas as entidades que procedam ao tratamento desses dados, em qualquer Estado membro da União Europeia, nomeadamente Portugal.
No âmbito e para os efeitos dos serviços que prestamos, a Baby Coquette, na medida em que determine os meios de tratamento e as finalidades, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e por assegurar a proteção da sua privacidade, atuando em conformidade com o a lei e o novo regulamento.
A Baby Coquette recolhe os seus dados pessoais com a finalidade de faturação, processamento de encomendas, envio de newsletter (ou outro tipo de comunicação,s eja online ou outro tipo de comunicação) e pedidos, assumindo um compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção de dados pessoais de cada cliente.
Os titulares de dados pessoais podem exercer os seguintes direitos:
Artº 12 - Transparência das informações, das comunicações e das regras para exercício dos direitos dos titulares dos dados
Artº 13 - Informação e acesso aos dados pessoais
Artº 15 - Direito de acesso do titular dos dados
Artº 16 - Direito de retificação
Artº 17 - Direito ao apagamento dos dados
Artº 18 - Direito à limitação do tratamento
Artº 19 - Obrigação de notificação, retificação ou apagamento dos dados pessoais ou limitação do tratamento
Artº 20 - Direito de portabilidade de dados
Artº 21 - Direito de oposição
Para qualquer questão, por favor contacte babycoquette17@gmail.com